quinta-feira, 26 de abril de 2018

Palocci assina acordo de colaboração com a Polícia Federal, diz jornal


Rodrigo Félix Leal/Futura Press
O ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016, assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, informou o jornal O Globo.
Segundo a reportagem, os investigadores já teriam concluído a fase de depoimentos, mas a colaboração ainda não foi homologada pela Justiça,
Um dos políticos mais influentes do PT até sua prisão, Palocci foi ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff participando das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas.
Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o jornal, as informações e os documentos fornecidos por ele seriam suficientes para abertura de novos inquéritos, operações e até mesmo prisões.
LULA NA MIRA
Em depoimento a Moro, em setembro de 2017, Palocci falou das relações do ex-presidente Lula com a Odebrecht. Ele afirmou que Lula havia firmado um “pacto de sangue” com o empresário Emílio Odebrecht nos últimos meses de 2010, em uma conversa sigilosa no Palácio do Planalto.
Ao falar da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro disse que ela não apenas sabia do esquema corrupto entre PT e as empreiteiras, como teria sido beneficiária e mantenedora dos arranjos. Ambos negam as acusações.
Um experiente investigador disse ao Globo que Palocci é um dos poucos condenados da Lava Jato que têm informações importantes para debelar estruturas criminosas ainda fora do alcance da polícia.
Fonte: Yahoo Notícias

IFRN oficializa parceria com Penitenciária Federal para dar aula a apenados


Os detentos do Presídio Federal de Mossoró são oficialmente alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (24) foi formalizado o acordo de cooperação educacional entre a instituição e a penitenciária, que oficializa o projeto “De Olho No Futuro”, que tem como objetivo garantir certificados de ensino médio e superior para os apenados.
Dez internos da penitenciária já fazem, à distância, o curso de graduação em Gestão Ambiental. As aulas começaram há seis meses e, por ser pioneiro, o projeto está em constante fase de adaptação. A penitenciária tem uma série de regras para garantir a segurança tanto dos apenados quanto dos trabalhadores. “Eles têm restrição para manipular livros e acesso à internet, dentre outras coisas. Estamos nos adaptando ao máximo à rotina do presídio”, explicou o professor Augusto César Fialho Wanderley, que é coordenador da turma especial para os detentos e também pesquisador em segurança pública no sistema prisional.
O projeto
Segundo a lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, a pessoa que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode abater, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução. Para cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho, essa pessoa tem o direito a reduzir um dia do tempo de privação de liberdade. “Acreditamos muito, enquanto gestores e educadores, que a educação realmente é o instrumento mais eficaz de transformação social, de qualificação e inserção no mercado de trabalho”, afirmou Alexsandro de Oliveira, diretor-geral do Campus EaD do Instituto.

Reportagem e fotos: Andréa Luiza Tavares

NOTA PÚBLICA EM SOLIDARIEDADE À JUÍZA FEDERAL CAROLINA LEBBOS

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade representativa da magistratura federal do Brasil, vem repudiar veementemente os ataques proferidos pelo suplente de deputado federal, Wadih Damous, à juíza federal Carolina Moura Lebbos, ao tempo em que presta total solidariedade à magistrada indevidamente atacada.
A manifestação irresponsável e antirrepublicana assacada contra membros da magistratura incitando ódio e desordem pública, em vídeo postado nas redes sociais, fora do exercício da atividade parlamentar ou política, é completamente descabida e revela o desejo de impedir a atuação firme da Justiça Federal e do Ministério Público no enfrentamento da corrupção.
Manifestações ofensivas à imagem da magistratura, tais quais as manifestadas pelo parlamentar Wadih Damous, que fala explicitamente em “fechar o Supremo Tribunal Federal", além de atacar um dos poderes da República, também ofende as mulheres magistradas e insulta todos os magistrados concursados do país.
Respeito às mulheres, às leis, à Constituição e a todo o povo brasileiro é o mínimo que se espera de uma pessoa que exerceu o elevado cargo de presidente de uma seccional da OAB.

Brasília, 25 de abril de 2018
Roberto Carvalho Veloso
Presidente da Ajufe

Secretaria de Esporte e Lazer faz o lançamento do Campeonato Municipal de Campo “Repórter Toscano Neto”

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Na noite de ontem aconteceu o lançamento oficial do Campeonato Municipal de Futebol de Campo “Repórter Toscano Neto”. Realizado na sede da prefeitura municipal, contou com a presença do Prefeito Gilson Dantas, o Secretário de Esporte e Lazer Martins Félix e demais secretários municipais, Vereadores Marli de Medeiros e João Maria, admiradores do esporte e presidentes dos times que irão participar do campeonato, totalizando 8 times da casa. O homenageado do evento José Toscano Neto fez o seu agradecimento por tamanha honraria.
O Prefeito Gilson Dantas em suas palavras destacou a importância do evento para o esporte carnaubense, e frisou: “Estamos trabalhando em prol de todas as modalidades esportivas no nosso município, não só o futebol, embora seja um ponto forte na nossa cidade”. Ainda como reconhecimento pelo trabalho de Toscano, entregou um certificado de honra ao mérito pelo trabalho jornalístico-esportivo em Carnaúba dos Dantas e região.

Logo após houve o sorteio das equipes ficando distribuídas em 02 grupos:
Grupo A
Galo do Monte
Lyon Carnaubense
Cerâmica JRA
Rajadão da comunidade Rajada
Grupo B
Galo Boca Aberta
Vitória do Monte
Grêmio Carnaubense
Santa Cruz do Povoado Ermo
O campeonato iniciará no próximo dia 29/04 com dois jogos:
Às 14:00hs. Galo do Monte x Lyon Carnaubense
Às 15:45min. Cerâmica JRA x Rajadão.
Fonte: Ascom Prefeitura de Carnaúba

Caicó ofertará cursos profissionalizantes na área de Turismo


“O turismo é uma das melhores oportunidades de negócios para Caicó”, destacou O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó, Diego Vale, ao celebrar parceria com a Secretaria de Turismo do RN, para a oferta gratuita de cursos profissionalizantes.
Serão desenvolvidos os cursos de Técnicas de Guiamento em Geoturismo (40 horas), Comercialização de Produtos Turísticos (40 horas) e Condutor e Orientador Local (80 horas). Todos serão realizados pelo SENAC no segundo semestre de 2018.
Em breve, a Secretaria de Turismo do Estado publicará um edital com as regras para inscrição e participação. “Nosso foco é preparar o município para receber bem o turista que visita Caicó durante todo o ano. O turismo é uma importante fonte de renda e, com pessoas qualificadas, podemos impulsionar e consolidar nosso destino”, reforçou Diego. 

Carlos Augusto Maia detalha rito da análise de contas do governo Robinson Faria


O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB), no seu pronunciamento na sessão plenária dessa quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, falou sobre as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Governo do Estado relativas ao ano de 2016 e também sobre a representação criminal enviada à Assembleia pela Procuradoria Geral da República em desfavor do governador Robinson Faria.

O parlamentar ressaltou que a intenção do seu pronunciamento é a de esclarecer o rito que a Assembleia deve seguir a respeito da representação em questão e assim saciar a sociedade norte-riograndense sobre como será conduzido cada procedimento que tem o governador Robinson Faria como principal envolvido.

“Sobre a representação criminal enviada pela PGR, a Assembleia deve formar uma Comissão Especial para dar o parecer se a denúncia deve ou não ser objeto de deliberação. A procuradoria da casa irá fazer um estudo se essa Comissão Especial pode ser a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ)”, esclareceu o deputado.

“O governador será ouvido, obedecendo ao princípio da ampla defesa e do contraditório e a votação será aberta para que a sociedade possa acompanhar o posicionamento de cada um dos parlamentares acerca da admissibilidade da denúncia, tal qual na Câmara dos Deputados”, continuou Carlos Augusto.

O deputado encerrou afirmando que todos os parlamentares estarão atentos a todos os procedimentos, que todos já têm acesso à documentação necessária e que será um julgamento balizado dentro dos parâmetros legais da Constituição Federal e Estadual.

Foto: João Gilberto

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Chicana do STF, atentado ao estado democrático!

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Decisões tomadas pela Corte Suprema tirando processos do juíz Sérgio Moro, votação secreta, abriu-se um precedente num STF pequeno demais e com decisões que vai além do imaginário revelam uma situaão de desconforto e que incide numa revolta popular, sobretudo envolvendo o ex-presidente Lula, preso há quase vinte dias. 

Chicana é um processo artificioso, abuso de recursos e formalidades em questões judiciais. Querelas de má fé, cavilação, enredo. O que é fato, pode desencadear protestos em razão de minimizar e acabar de vez com a operação lava-jato, em outras palavras, literalmente liberar a corrupção neste país. Triste, mas faz parte de uma sociedade que assiste de camarote, que tem fã clube de corruptos, de um aparelhamento do juciário.