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quinta-feira, 30 de março de 2017

Em reunião com prefeito, Walter confirma liberação de R$ 600 mil em emendas para Parelhas


O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou hoje (29), no gabinete em Brasília-DF, de uma reunião com o prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo (PMDB). Durante a conversa, o deputado confirmou a liberação de duas emendas parlamentares que somam a quantia de R$ 600 mil para o município. O valor já está empenhado.

O órgão responsável pelo repasse do montante é a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As emendas serão utilizadas para implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas na zona rural de Parelhas e implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município.

Ainda durante o encontro, o deputado reforçou o compromisso de trabalhar em prol dos municípios potiguares. “Nosso mandato é parceiro das administrações municipais do Rio Grande do Norte.Conseguimos viabilizar essa emenda que trará benefícios para a população de Parelhas e trabalhamos para beneficiar outros municípios do estado”, disse Walter Alves.

Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por desviar recursos de medicamentos

Reginaldo Felix fraudou licitação para aquisição dos remédios e Município recebeu menos de 10% do que deveria ter sido adquirido

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve a condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes; a ex-presidente da Comissão de Licitação do Município, Marliete Maria de Morais; os empresários Onilson Machado Lopes, Ângela Maria Guilhermina e Felipe André Bernardo de Assis, bem como suas empresas, respectivamente Onilson Machado Lopes – ME (Psicofarma Hospitalar), Erymed Comercial Ltda. e Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. - ME. O grupo foi condenado por improbidade, devido ao desvio de recursos na compra de medicamentos que deveriam ser destinados à população.

Ao todo, a ação do MPF, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, apontou um prejuízo de R$ 177 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até agosto de 2013. Essa quantia equivale ao prejuízo dos R$ 100 mil destinados em 2007 pelo Ministério da Saúde ao Município de Monte das Gameleiras, por meio de um convênio assinado em 2006. De todos medicamentos que deveriam chegar ao Município, comprovou-se a entrega de um único lote, no valor de R$ 9.998,40, no dia 24 de setembro.

Fraude – A data de chegada desse lote, 24 de setembro de 2007, é apenas um dos indícios de que a licitação foi forjada, pois essa entrega ocorreu mais de dois meses depois do que está registrado nos documentos. O processo licitatório foi dividido em duas Cartas Convite, uma para aquisição dos medicamentos e outra pra compra de equipamentos hospitalares. Teoricamente teriam sido iniciado em 4 de julho daquele ano e concluídos em apenas 12 dias, já com a homologação dos certames e a suposta entrega dos materiais, que nunca foi comprovada.

Dentre outros indícios das irregularidades, está o fato de, em uma única data, 11 de julho, as propostas das três empresas convidadas terem sido supostamente recebidas pela Comissão de Licitação que, dentro desse mesmo dia, teria elaborado os mapas de apuração das propostas (sendo que uma das Cartas Convite previa 82 itens e a outra 55), ou seja, uma quantidade de tarefas absolutamente incompatível de ser realizada em uma única data e por apenas três pessoas que integravam a comissão, duas delas nomeadas somente para “compor o número mínimo”.

O próprio modelo licitatório, através de Carta Convite, foi irregular, tendo em vista que o valor total das compras exigiria uma licitação por Tomada de Preços, no entanto o Município fracionou indevidamente as compras, para poder utilizar um procedimento menos transparente e que, até por isso, abre mais brechas a irregularidades.

Fachada – As três empresas “concorrentes” venceram itens diferentes da licitação, porém o cheque maior foi repassado à Psicofarma Hospitalar, no valor de R$ 73.413,26, contudo acabou sendo endossado e vinculado à conta da Natal Médica. A Psicofarma, aliás, não apresentou naquele ano “estoque de mercadoria que justifique as saídas acobertadas pelas notas fiscais”, ou seja, não possuía os medicamentos que teriam sido vendidos à Prefeitura na administração de Reginaldo Félix. Não passava, portanto, de uma empresa de fachada, inclusive considerada inativa pela Receita Federal desde 2005.

Marliete de Morais ocupou a Presidência da Comissão de Licitação durante toda a gestão de Reginaldo Félix, que administrou Monte das Gameleiras entre 2005 e 2008. Nesse período, quem preparava toda documentação das concorrências era Creso Venâncio Dantas, do escritório Rabelo & Dantas, alvo de uma operação policial que identificou, no ano de 2003, vários documentos de dezenas de prefeituras potiguares, para os quais o escritório estaria forjando licitações.

Apenas entre processos físicos no primeiro grau da Justiça Federal, Creso Venâncio é réu em 342 processos. Ao mesmo tempo, Marliete, o ex-prefeito e os empresários Felipe André Bernardo e Ângela Guilhermina já foram condenados em primeira instância por fraude à licitação, na ação penal 0004284-41.2013.4.05.8400, que trata dos mesmos fatos incluídos nesta ação de improbidade. Na ação penal, contudo, Onilson Machado não foi julgado, pois teve seu processo desmembrado dos demais por “se encontrar em local incerto e não sabido”.

Penas - A todos os condenados na ação de improbidade foram imputadas penas de ressarcimento dos danos, solidariamente, de multa e também a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. Ao ex-prefeito e à ex-presidente da Comissão de Licitação foi atribuída a pena de suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; e aos empresários de oito anos. A sentença incluiu ainda a perda da função pública que eventualmente qualquer um dos cinco exerça.

Alguns dos réus já recorreram dessa sentença e o procurador da República Fernando Rocha apresentou, pelo MPF, contrarrazões defendendo a manutenção das penas estipuladas pelo juiz federal Janilson Bezerra, da 4ª Vara. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0004345-96.2013.4.05.8400.

Prefeitura de Carnaúba intensifica campanha de combate à dengue

Nenhum texto alternativo automático disponível.De modo a reforçar e aprimorar estratégias de combate à dengue, a #PrefeituradeCarnaúba através das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social realizam a Semana de Combate às Arboviroses, mobilizando a comunidade para o desenvolvimento de ações preventivas. Além de visitas à domicílio pelos agentes de combate à endemias, estão sendo realizadas às seguintes ações:
> Intervenções nas escolas municipais, estaduais e privadas; 
> Palestra na Rádio 93 FM (quinta-feira, às 08hs);
> Rodas de Conversas;
> Ação coletiva nas ruas com passeata de conscientização (sexta-feira).

quarta-feira, 29 de março de 2017

Walter Alves é nomeado titular da Comissão de Finanças e suplente na Comissão de Agricultura

A Câmara dos Deputados definiu, recentemente, a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Pela segunda vez no seu primeiro mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças e Tributação discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

Já a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é responsável, entre outras obrigações, por discutir a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, bem como a política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; e direito agrário.

Segundo Walter Alves, o trabalho nas comissões é de fundamental importância para discutir os projetos de lei e outras propostas junto à sociedade. “Nas comissões, temos a oportunidade de debater os assuntos antes de chegarem ao Plenário. Vamos continuar com nosso trabalho em prol da sociedade”, afirma o parlamentar.

Comissões

As comissões são órgãos técnicos cuja finalidade é discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto chegar ao Plenário. As comissões também podem decidem algumas proposições sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa.

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó consegue liminar na justiça e recebe de volta veículo que foi doado a Câmara Municipal


A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó conseguiu nesta terça-feira, 28 de março, a devolução através de decisão liminar onde determina que a Câmara de Vereadores faça a devolução do veículo Toyota Hilux CD 4x4, ano 2009, placa NNJ 5272, que havia sido doado pela administração passada aquela casa legislativa.
A procuradoria jurídica do município entrou com ação na justiça requerendo a devolução do veículo em virtude da Câmara devidamente notificada após a edição de decreto acerca da nulidade daquele ato administrativo, achou por bem não devolver o veículo que pertence à administração municipal.
Os procuradores alegaram que em 01 de novembro de 2016, o município de Jardim do Seridó, através do seu então gestor firmou termo de doação gratuita de bem móvel, um veículo Toyota Hilux em favor da Câmara Municipal de Jardim do Seridó e observou que a doação não atendeu nenhum requisito legal previsto para tanto, motivo pelo qual o ato se mostra nulo de pleno direito.


Ao final da audiência, a MM. Juíza de Direito Drª. Janaína Lobo da Silva Maia determinou em liminar que o veículo seja devolvido a atual administração municipal de Jardim do Seridó.

Governo Gustavo Soares encaminha reinclusão do Assú ao Polo Costa Branca

Um dos compromissos de campanha do então candidato e hoje prefeito Gustavo Soares deverá se materializar ainda durante este primeiro quadrimestre de 2017: a reinserção do município ao Polo Costa Branca e voltando a ter assento em seu Conselho de Turismo. As ações com este propósito têm a condução do secretário de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Abreu.

Na última semana o auxiliar compareceu à SETUR-Secretaria Estadual de Turismo, em Natal, a fim de diligenciar no sentido de que o Assú volte a integrar-se ao Polo Costa Branca, surgido com a proposta de se constituir em importante ferramenta em favor do fortalecimento do turismo regional. Por omissão da gestão municipal passada, o Assú havia sido alijado do organismo, razão pela qual corria o risco de ser preterido de investimentos turísticos oficiais.

O secretário pôde tratar da questão num encontro com a coordenadora operacional de Turismo da SETUR, Carmen Vera. Segundo Arnóbio Júnior, a definição no tocante ao reingresso do Assú no colegiado acontecerá no dia 19 de abril próximo. Nessa data o Conselho de Turismo do Polo Costa Branca realizará uma Oficina de Atualização do Turismo do Rio Grande do Norte no SEBRAE, em Mossoró, instante em que o enquadramento do Assú ao órgão será oficializado.

Assú-RN, 28 de março de 2017

terça-feira, 28 de março de 2017

Geoparque Seridó tem o primeiro Geoproduto produzido pelo Carnaubense José Evangelista

Antes mesmo do geoparque ser criado, o artesão carnaubense José Evangelista já pensou em utilizar quartizito (rejeitos) para criar algo que simbolizasse os sítios arqueológicos (geossítios). não deu outra, o Geoproduto feito manualmente são réplicas quase perfeitas das encontradas nos paredões rochosos nos Geossítios em Carnaúba dos Dantas.

O projeto “Geoparque Seridó” caminha em passos largos e o geoproduto é oficialmente o primeiro em que se tem notícia com estas características. 

Veja mais fotos das réplicas, baseadas nas pinturas encontradas em Carnaúba dos Dantas :










José também ministra oficinas: (84)98861-9116 Whatsapp

TRT-RN lança nesta sexta-feira aplicativo que permite acompanhar processos pelo celular


O aplicativo para celular Mobile JTE da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será lançado nesta sexta-feira (31), às 9h, no átrio das Varas do Trabalho de Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova).

O Mobile JTE, que estará disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permite a consulta de pautas de audiências e julgamentos, da tramitação processual e da jurisprudência do TRT-RN.

O acesso é livre para qualquer pessoa, embora algumas funcionalidades mais específicas do processo dependerão de cadastro no próprio aplicativo.
O TRT-RN disponibilizará esse cadastramento para advogados, trabalhadores reclamantes e empresas reclamadas, magistrados, servidores e peritos no próprio aplicativo, a partir de sexta-feira.

Além disso, o Móbile JTE disponibiliza um alerta sobre a movimentação de processos, a realização de propostas de acordos e um chat que permite o diálogo entre as partes, seus advogados e os magistrados do TRT-RN, dentre outras funcionalidades.

O Móbile JTE foi desenvolvido pelo TRT da 5ª Região (BA). O TRT-RN e o TRT-RS foram escolhidos para utilizarem o aplicativo como projetos pilotos, sob a coordenação nacional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

SERVIÇO
Lançamento JTE Móbile do TRT-RN
Data: Sexta-feira (31), às 9:00h.

Local: Átrio das Varas do Fórum Trabalhista de Natal – Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova).

Ablação genital: o pesadelo das meninas na Indonésia



Ver as imagens

A pequena Salsa Djafar chora durante o ritual


A pequena Salsa Djafar usa uma coroa dourada e um vestido violeta para uma festa bem particular: a celebração de sua ablação genital em uma região isolada da Indonésia.
Para esta menina de um ano e meio, assim como para muitas outras, é um pesadelo.
Em uma casa modesta na província de Gorontalo (centro), uma circuncisadora tradicional cobre a criança com um lençol branco e coloca a cabeça embaixo, segurando uma pequena faca.
De repente, corta o capuz clitoriano e os pequenos lábios da bebê, fazendo-a gritar de dor. Então, pega os pedaços cortados e os crava em um limão com sua faca. Este gesto marca o final de um ritual que supostamente deve livrar a pequena Salsa do pecado e mostrar que ela é oficialmente muçulmana.
"É difícil vê-la gritar assim, mas é a tradição", diz à AFP o pai da menina, Arjun Djafar, um operário de 23 anos, durante a cerimônia, amenizada com música local.
A mutilação genital feminina (MGF) - ablação parcial ou total dos órgãos genitais externos de uma mulher - é praticada há várias gerações na Indonésia, o país muçulmano mais populoso do mundo, e para muitas famílias é um ritual obrigatório.
Mas esta prática ancestral também tem muitos detratores, que tentam acabar com ela, e é criticada pelas Nações Unidas.
O governo indonésio já tentou proibi-la, mas enfrenta a forte resistência das autoridades religiosas deste arquipélago do sudeste asiático.
Agora, o governo de Jacarta tenta convencer a população a abandonar estas ablações, consideradas internacionalmente uma violação dos direitos básicos das meninas.
Oposição crescente
Não há nenhum lugar na Indonésia em que a ablação genital seja mais popular do que em Gorontalo, província conservadora onde mais de 80% das meninas menores de 11 anos sofreram mutilações genitais, em comparação com uma média de 50% no resto do país, de 255 milhões de habitantes, segundo uma pesquisa do governo.
Apesar do sofrimento causado por estas ablações e a oposição crescente, os habitantes de Gorontalo, povoada majoritariamente por camponeses pobres, considera a ablação uma obrigação.
Para a circuncisadora Jadijah Ibrahim, que sucedeu sua falecida mãe na função, as meninas que não foram submetidas a uma ablação podem sofrer com "problemas mentais e deficiências".
Autoridades locais consideram que a prática evita, mais tarde, que as jovens levem uma vida devassa, e muitos indonésios acreditam que as muçulmanas que não foram submetidas a esta mutilação não serão aceitas por Deus.
A mutilação é uma prática comum nas regiões isoladas do arquipélago, mas também em Jacarta. Na capital, porém, se limita a um gesto simbólico: uma pessoa espeta com uma agulha o clitóris da menina, evitando assim as dores da ablação.
"Prática nociva"
As Nações Unidas já adotaram duas resoluções contra esta "prática nociva" que pode provocar problemas como a infertilidade e um maior risco de complicações no momento do parto.
Na Indonésia, o debate sobre a mutilação genital feminina se intensificou nos últimos anos, e hoje até mesmo algumas organizações muçulmanas estão contra a prática, como a Muhamadiayh, a segunda do país, que dissuade seus partidários a recorrer a ela.
Tal opinião é compartilhada por Jorirah Ali, membro da comissão nacional para prevenir e erradicar a violência contra as mulheres. "Acredito que na minha religião não há nenhum versículo que autorize a mutilação feminina, não está no Alcorão", declara à AFP.
Mas a maior organização muçulmana do país, Nahdlatul Ulama, e o Conselho dos Ulemás, a mais alta instância religiosa, continuam sendo a favor da ablação.
Apesar das oposições, é pouco provável que a Indonésia ponha fim à mutilação genital feminina, diz à AFP Jurnalis Uddin, especialista no assunto.
"Querer se livrar totalmente desta prática é como nadar contra a corrente", aponta.
Fonte: AFP/Yahoo Notícias

Please, don't forget to read this article http://www.meforum.org/1629/is-female-genital-mutilation-an-islamic-problem/

segunda-feira, 27 de março de 2017

Panis et Circenses, entenda a raiz da corrupção!

Resultado de imagem para panis et circensesA imbecilidade do povo transcende o tempo, mudou-se pouco! Na Roma antiga era comum silenciar o povo em razão dos escândalos de corrupção, com pão e circo! Hoje não é diferente, o povo brasileiro é festeiro por natureza, diversão e comida quem vier atrás que feche as porteiras!
A raiz da corrupção está no DNA do povo brasileiro, governantes e governados, corruptos e corrompidos, interesses individuais superando os coletivos e uma podridão nefasta, horrenda e criminosa.

INEPTOCRACIA:

 Um sistema de governo onde os menos capazes de liderar são eleitos pelos menos capazes de produzir, e onde os membros da sociedade com menos chance de se sustentar ou ser bem-sucedidos são recompensados com bens e serviços pagos pela riqueza confiscada de um número cada vez menor de produtores. “Essa definição remete-nos automaticamente à descrição feita pela filosofa russa Ayn Rand: “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.

CLIENTELISMO:

O clientelismo e populismo caminham de mãos dadas, é o toma lá, da cá, é um inchamento da máquina administrativa para “assegurar votos”. Embora seja sinônimo da ineptocracia, tem significados diferentes, são mazelas sociais que escravizam e empobrece o país. Trocas de moedas, me ajuda, que te ajudo.

CLEPTOCRACIA

Os filósofos gregos já discutiam o que para muitos é uma palavra nova....Antes de Cristo já se debatia...governo de ladrões transformando o estado de direito e democrático numa pseudo-democracia, aliás, típica dessa republique de bananas que politicamente não pode ser chamada de país.

O QUE FAZER PARA TOMAR O PAÍS DAS MÃOS DOS LADRÕES?


O povo nas ruas sem defender bandeiras, partidos e políticos, defender ideias que possam retomar o crescimento de um país que há tempo perdeu seu rumo, seus ideias, lutas e conquistas e abriu espaço ao câncer degenerativo da corrupção. Governantes e governados precisam retomar o diálogo, basta que cada um dos brasileiros entendam o seu papel de cidadão. Acorda, Brasil! 

TEXTO: A VOZ DO POVO (pode copiar e dá os créditos com link)

CRÉDITO IMAGEM: PANIS ET CIRCENSES

A Senador Fátima Bezerra destina para Carnaúba emenda de 150 mil para a atenção básica

A imagem pode conter: 3 pessoas, óculosA Senadora Fátima Bezerra (PT) dá continuidade ao compromisso com o Povo Carnaubense. O município de Carnaúba dos Dantas receberá R$ 150 mil para atenção básica a saúde. O vereador Fabiano Pacômio (PT), relata que “o recurso será de grande importância para a população Carnaubense por se tratar de saúde. Aos usuários das (UBS) Unidade Básica de Saúde que são disponibilizados consultas, exames, vacinas e outros procedimentos no âmbito da atenção básica”.

“ Queremos deixar bem claro, que mesmo fazendo parte da oposição, o PT de Carnaúba dos Dantas/RN contribuirá sempre para o desenvolvimento de nossa cidade, juntamente com a nossa Senadora Fátima Bezerra, que a cada ano vêm destina emendas para o nosso município, disse Fabiano”. 

Em nota, A Líder Aviação esclarece matéria veiculadas pelo site Yahoo Notícias e A Voz do Povo

Em respeito aos leitores e com o direito de resposta  A Líder Aviação, mesmo não sendo eu o autor da postagem, venho por meio deste replicar à nota enviada via e-mail pela Empresa A Líder Aviação esclarecendo matéria veiculada pelo blogueiro Cláudio Tognoli intitulada Fator Alexandrino volta a assombrar tríade Lula-Dilma-Temer segue à nota:  

"A Líder Aviação esclarece que, ao contrário do que foi publicado no Yahoo! Notícias, no dia 23 de março de 2017, e replicado pelo A Voz do Povo, não foi contatada, tampouco relatou, ao veículo, suposto pedido de sigilo pelo contratante do voo da referida matéria. A empresa tem, por política, não comentar ou abrir informações sobre quaisquer de seus clientes".

Sem mais delongas, encerro esta postagem com o pedido expresso de desculpas (84)98844-3297 Whatsapp para quaisquer outros esclarecimentos. Estou à disposição. Carlos, do Blog A Voz do povo. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATARÁ SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NAS ATIVIDADES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Será realizado no dia 30 de março ás 16h, audiência publica no tribunal do júri do Fórum Municipal “Des. Félix Bezerra”, localizado na Rua Antenor Cabral, 806 - Ari de Pinho- Acari/RN, sobre boas práticas que resultem no aprimoramento das atividades judiciais e extrajudiciais, assumindo o compromisso público como cidadão potiguar para o planejamento estratégico no biênio 2017/2018, para promover uma gestão baseada na celeridade, modernidade, acessibilidade, imparcialidade, transparência e ética.
A audiência pública é um meio democrático em que, por meio do dissenso entre os participantes, colhem-se opiniões, críticas, sugestões e informações acerca de temas de relevante interesse, além de ser elemento indispensável á compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para a elaboração de estratégias de ação.
Na forma de reunião organizada, aberta a qualquer cidadão, para discussão de situações relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão da justiça, cada participante poderá se manifestar por ate 5 minutos, prorrogáveis a critério da desembargadora-corregedora, os interessados deverão se dirigir ao Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Félix Bezerra, e preencher a ficha de inscrição, com a indicação do nome, identidade e endereço, além do assunto que pretende abordar.

Escola de Contas inicia nesta quarta-feira série de encontros regionais pelo município de Mossoró

Primeiro ciclo de palestras para orientar prefeitos e presidentes de câmaras municipais em 2017 abrangerá 30 municípios da região Oeste  

A Escola de Contas vai retomar os encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara municipais pelo município de Mossoró.  O primeiro evento, que abrange uma área composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB – subseccional  Mossoró.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das cidades integrantes do Pólo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.
Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.
O Pólo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.
Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.

Confira programação e conteúdo:

LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB – SUBSECCIONAL MOSSORÓ
Rua Duodécimo Rosado, 1125 – Bairro: Nova Betânia – Mossoró/ RN

1º DIA – 29/03/2017
  HORÁRIO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PALESTRANTES E INSTRUTORES

08H

RECEPÇÃO, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO À IMPRENSA CAFÉ DE BOAS VINDAS

TCE/ ESCOLA DE CONTAS FEMURN E FECAM



08H40MIN




CERIMÔNIA DE ABERTURA
DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS: CONS. PAULO ROBERTO ALVES DIRETOR DA OUVIDORIA DE CONTAS: CONS. RENATO COSTA DIAS

PREFEITA DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ: ROSALBA CIARLINI ROSADO
FEMURN: PRESIDENTE. LUIZ BENES LEOCÁDIO FECAM: PRESIDENTE VEREADOR RANIERI BARBOSA

09H

A OUVIDORIA DE CONTAS E O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTAS DO CONTROLE EXTERNO
GUDSON BARBALHO LEÃO COORDENADOR DA OUVIDORIA DE CONTAS

10H

APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM

EQUIPE DA DAM: LUCAS R. PEREIRA MARCELO S. DE ARAÚJO

11H
PAINE: ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO TCE/RN - ESTRUTURA ORGNIZACIONAL. O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO - CONSULTAS

ANNE EMÍLIA C. CARVALHO SECRETÁRIA CONTROLE EXTERNO

ANDRÉA DA SILVEIRA RODRIGUES - CONSULTORA JURÍDICA
13H
INTERVALO PARA ALMOÇO
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14H30MIN

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
- PPA- LDO- LOA
AUDITORA DO TRIBUNAL - ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES
15H30MIN
INTERVALO
----------------------------------------------
15H40MIN
DEBATES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TEMAS DO DIA
PALESTRANTES E COORDENAÇÃO
17H30MIN
ENCERRAMENTO
ESCOLA DE CONTAS FEMURN  E FECAM


2º DIA – 30/03/2017

HORÁRIO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PALESTRANTES E INSTRUTORES

08H

CAFÉ

FEMURN E FECAM



08H30MIN
PAINEL: FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DO TCE/RN

- PORTAL DO GESTOR
- SIAI COLETA
- SIAI DP
- SISPATRI

MARCELO SANTOS DE ARAÚJO

LINDEMBERG SILVA PEREIRA

12H

DEBATE SOBRE O PAINEL

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12H30MIN

INTERVALO PARA ALMOÇO

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14H
OBRAS PÚBLICAS INACABADAS
FRANCISCO MARCELO QUEIROZ (ICE)

15H

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA

16H30MIN

DEBATE SOBRE OS TEMAS DAS PALESTRAS

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17H

ENCERRAMENTO
ESCOLA DE CONTAS FEMURN E FECAM



3º DIA  - 31/03/2017 (apenas pela manhã)

HORÁRIO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PALESTRANTES
08H

CAFÉ

ESCOLA DE CONTAS/ FEMURN E FECAM

08H30MIN

CONTROLE INTERNO

RICARDO BARBOSA VILLAÇA

10H

EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA

FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA

12H30MIN

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E DEBATES SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS

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13H


FINALIZAÇÃO DO EVENTO.

ESCOLA DE CONTAS FEMURN E FECAM