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domingo, 19 de março de 2017

Deputada do Texas propõe lei para multar homens que se masturbam

Como os homens se sentiriam se as leis restringissem seus direitos sobre a procriação e o controle de sua sexualidade? Esta parece ser a ideia por trás da iniciativa de Jessica Farrar, uma deputada democrata do Texas, nos Estados Unidos.
Jessica Farrar. Foto: AP.
Farrar usou uma abordagem incomum para protestar contra as leis que limitam o acesso das mulheres ao aborto e ao planejamento familiar: ela propôs uma lei para multar os homens em 100 dólares cada vez que se masturbarem.
A proposta de lei satírica 4260, apresentada no Congresso texano, estipula que cada homem enfrente uma penalidade por cada emissão de sêmen fora de uma vagina ou centro médico, o que seria considerado um desperdício, já que o mesmo não será destinado a conceber um filho.
A masturbação seria considerada “um ato contra uma criança prestes a nascer, por não preservar a santidade da vida,” segundo a legislação. O dinheiro arrecadado com as multas beneficiaria as crianças sob a custódia do Departamento de Serviços Familiares e de Proteção.
Além disso, Farrar obrigaria todos os homens que solicitassem uma vasectomia ou receita de Viagra a se submeterem a um “exame retal, desnecessário sob o ponto de vista médico”.
Esta última iniciativa é uma resposta à medida que define que uma mulher que solicita um aborto no Texas precisa se submeter a um ultrassom vaginal, que “não tem nada a ver com a sua saúde”.
A deputada democrata disse ao jornal Houston Chronicle que sua proposta satírica busca chamar a atenção para o escrutínio extremo ao qual as mulheres são submetidas por causa de suas decisões relacionadas ao cuidado da saúde e ao planejamento familiar.
“Muita gente acha a lei engraçada,” comentou Farrar em uma entrevista por telefone. “O que não é engraçado são os obstáculos impostos pela legislação que as mulheres do Texas enfrentam todos os dias, o que torna muito difícil o acesso à assistência médica”.
Farrar está cumprindo seu 11º mandato como representante estadual do distrito 148. Seus esforços têm foco principalmente em assuntos que incluem a saúde feminina, agressão sexual, direitos reprodutivos, discriminação, justiça juvenil e violência doméstica.
Na semana passada ela se pronunciou publicamente contra o projeto de lei que propõe que os hospitais enterrem ou cremem os restos fetais. “A lei dos restos fetais impõe crenças morais patrocinadas pelo estado às mulheres, afetando sua capacidade de tomar decisões pessoais com seus médicos,” ela escreveu em seu Twitter.
Até o momento a legislação satírica está atraindo muita atenção e gerou um debate sobre os padrões desiguais que regem a saúde reprodutiva de homens e mulheres.